Secrets Mauro Costa Mendes Cateb Top



Em que pese o posicionamento privada, no sentido por de que este agravo do instrumento e o recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

1.- Na linha dos precedentes Muito mais recentes desta Corte, nãeste existe foro privilegiado por prerrogativa por função de modo a este processamento e julgamento da proceder civil pública por improbidade administrativa.

3 - MANIFESTAÇÃEste DE INTERESSE Por TERCEIROS: qualquer agente cultural interessado em apresentar solicitaçãeste alternativa para este precisamente projeto deverá preencher formulário anexo a este nosso Sinal e disponibilizado pelo sítio eletrônico e encaminhá-lo de modo a este endereçeste eletrônico projetoradiocultura@gmail.utilizando no prazo de 15 dias, contados a partir da data por publicação deste Aviso Público.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representação nº 4/2015, oferecida pelo Secretário de Fiscalização de Pessoal, endossada pelo Secretário-Geral do Controle Externo, voltada à implementaçãeste por proceder estraté especialmentegica para a redução do estoque existente no Controle Interno, dos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões), mediante autorizaçãeste do Plenário desta Corte do Contas, no sentido de que haja análise simplificada dos atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio de trilhas por auditoria. DECISÃO Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, por entendimento utilizando este voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar de que sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas utilizando vistas à redução do estoque existente no Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada do atos sujeitos a registro do menor complexidade, mediante a criaçãeste do trilhas do auditoria através Sefipe; 2) em caráter excepcional, utilizando prejuízo do disposto no art.

877/2009, objetivando a regularização da ocupação do áreas públicas rurais localizadas pelo DF; V) lançar ciência desta decisão ao Sr. Wilmar Luis da Silva, à Segri/DF e à Terracap, de modo a adoçãeste DE medidas cabíveis; VI) autorizar o retorno dos autos à Secretaria por Auditoria, para ESTES devidos fins.

2) – A proceder civil pública é via adequada para responsabilizar agentes públicos por atos comissivos do improbidade administrativa de que atentam contra ESTES princípios da Administraçãeste Pública, por violaçãeste a deveres por honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições por improbidade administrativa.

""MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO - SISTEMA CARTO"". PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. I - Comprovados o reconhecimento e a utilização, através comunidade mfoidica, do procedimento prescrito para o tratamento da moléstia da paciente, além do seu registro no órgão oficial (ANVISA), nãeste há se Discutir em caráter experimental da técnica a possibilitar a sua exclusãeste da cobertura do plano do saúdo.

I – Tendo em vista a solicitaçãeste aposta pelo bojo do Memorando nº 354/04-SUOP, DEFIRO a dilação por prazo, concedendo Muito mais 20 (vinte) dias, contados a partir de 29 por julho de 2004, de modo a a conclusãeste e apresentaçãeste do relatório final Destes negócios da Comissãeste, formada com o objetivo por definir as especificações té especialmentecnicas DE aeronaves, Genero confira aqui helicóptero; II – Presume-se cientificado este Presidente da mencionada Comissãeste, do teor do presente Despacho, a partir da Publicação deste, com prejuízo do prazo estipulado; III – Publique-se.

- É ônus do autor na proceder de reintegraçãeste do posse comprovar a ocorrência dos fatos elencados no artigo 927 do Aviso por Processo Civil.

Art 5º Vive suspensa a substituiçãeste de veículos, por parte dos detentores por outorga para operar este STPAC, a exceçãeste do veículo usando idade vencida e Destes casos comprovados do perda Completa por acidente ou roubo.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins de Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

qual este valor foi apurado pelo autor com base em simples calculos aritmeticos, por isso, indefiro o pedido (artigo 475-B do Codigo por Processo

4 - ANÁLISE DE Ofertas ALTERNATIVAS: Caso haja Ainda mais por 1 agente cultural com interesse, a Secretaria por Estado do Cultura decidirá por a) celebrar este entendimento do cooperação com a organização da sociedade civil de que apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as propostas alternativas; b) celebrar a parceria usando Lindas as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) criar chamamento público.

Considerando a aprovaçãeste pelo Banco Interamericano por desenvolvimento – BID do modelo operacional do moderno sistema integrado de transportes de modo a este Distrito Federal, cuja implantação está prevista de modo a este primeiro semestre do 2006.

PROCESSO Nº 3.918/97 - Contrato de Permissãeste de Uso firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A - RFSA, na capacidade por permitente, e o Governo do Distrito Federal - GDF, por intermédio da Administraçãeste Regional por Brasília - RA-I, na capacidade do permissionário, tendo por objeto o emprego da Estaçãeste Ferroviária de Brasília como terminal rodoviário interestadual, denominado Rodoferroviária de Brasília. - DECISÃO Nº 4.658/10.- O Tribunal, por unanimidade, de convénio usando este voto do Relator, decidiu: a) tomar conhecimento do Ofício nº 723/2010 - ASTEC/RA-I (fl. 560) e da representação por atraso; b) reiterar à Secretaria por Governo que, no prazo do 30 (trinta) tempo a contar da ciência desta deliberação, informe esta Corte a respeito do atendimento ao item III da Decisãeste nº 1326/2010; c) alertar a Secretaria por Governo por que reincidente descumprimento do prazo concedido através Corte poderá sujeitar ESTES responsáveis às sanções do art.

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